Gilmar Mendes, o cachorro louco, mandou o professor Itagiba e seus alunos para o espaço ao recusar o convite de comparecimento à CPI dos Grampos para esclarecer questões sobre a suposta interceptação de uma conversa telefônica entre ele e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Trata-se de um homem acima do bem e do mal.

Por que Gilmar Mendes pode ser chamado de cachorro louco?

Saiba quais foram as confusão que este senhor se meteu desde que assumiu a presidência do STF.

STF x Polícia Federal

STF x juízes de primeira instância

STF x varas especializadas no julgamento de crimes financeiros

STF x Agência Brasileira de Inteligência

STF x ministro da Justiça, Tarso Genro

STF x procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza

STF x procuradores do Ministério Público Federal

Leia a excelente matéria de Maria Inês Nassif para o Valor On-line e entenda como Gilmar Mendes mandou metade da república para o banco dos réus.

As instituições e as brigas de botequim - 11/09/2008

Fonte: Maria Inês Nassif, Valor On-line

“Jesus era legal, mas seus discípulos eram grosseiros e ignorantes. Foram as alterações que eles fizeram que arruinaram tudo para mim”.

John Lennon, ex-beatle, na entrevista em que considera sua banda mais famosa que Cristo. A conversa com a imprensa ocorreu em 1966, 14 anos antes de sua morte.

“Ele não ganhou super-poderes por meio de mutações, picada de insetos radioativos ou porque nasceu em outro planeta. Ele é apenas um homem muito bem treinado”.

Paul Zehr, fã de quadrinhos, neurocientista e escritor do livro “Becoming Batman”, sobre como se transformar no super-herói.

“Sei que no escurinho da urna ele vai votar em mim”.

Luciana Genro, candidata do PSol à prefeitura de Porto Alegre, sobre a posição que o pai petista Tarso Genro deve tomar nas eleições.

“Se é da facu, vote no glu-glu”.

Sérgio Mallandro, candidato a vereador em São Paulo, em jingle elaborado especialmente para eleitores universitários.

“Eu acho que se tirá-la eu perderei meu poder, assim como Sansão (personagem bíblico) perdeu o seu poder quando cortou os cabelos”.

Sabrina Sato, apresentadora de tv, satirizando a pinta de nascença que tem na testa.

“Por isso que a água é salgada. É por causa do pré-sal? Eu pensei que fosse por causa do xixi que as pessoas fazem na praia, no domingo”.

Lula, presidente da República, durante a primeira extração simbólica de petróleo do pré-sal, no Espírito Santo.

A afirmação de Jobim foi feita há dois dias, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, a quem a Abin é subordinada. Na ocasião, Jobim apresentou documentos que comprovariam a compra de equipamentos, em conjunto com o Comando do Exército, que permitiriam escuta telefônica. A Abin é proibida por lei de fazer grampo. Integrantes da CPI vão nesta quinta, às 10 horas, ao Supremo Tribunal Federal (STF) convidar o ministro Gilmar Mendes para ir à comissão de inquérito falar do grampo telefônico de que foi alvo.

Satiagraha e Chacal

O delegado Paulo Lacerda esteve na CPI na semana passada, mas os deputados querem ouvi-lo novamente depois da denúncia da revista Veja, de que a Abin seria a responsável pela escuta telefônica ilegal que captou a conversa entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Também foi convocado Paulo Maurício Pinto, diretor de Contra-Espionagem da Abin, também afastado do cargo há dois dias por determinação do presidente Lula.

Os integrantes da CPI também aprovaram quebra de sigilo das operações Chacal e Satiagraha, da Polícia Federal. O objetivo é ter acesso a toda documentação dessas ações policiais, inclusive com o conteúdo das interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.

Submundo

Nesta quarta, a CPI dos Grampos ouve o depoimento do diretor-adjunto da Abin, José Milton Campana, afastado do cargo há dois dias. Ele afirmou que a Abin "não fez, não faz interceptação telefônica". "A Abin não atua no submundo, de forma sub-reptícia. Não trabalha contra o Brasil. Ao contrário, dedica-se a contribuir para a segurança do Estado brasileiro", afirmou Campana.

Agência Estado

Rizzolo: Essa história está tão mal contada e os fatos favorecendo as contradições, que da forma em que a "carruagem anda" nada será apurado de concreto. Se houve compra, quem a autorizou e a título de que foi efetuada a compra? O fato concreto em si houve com a comprovação da compra da maleta, daí para frente deve -se insistir no rigor das apurações. Não acredito na total elucidação dos fatos por intermédio desta convocação; essa CPI a meu ver, servirá apenas para palco das vaidades, afinal concordo com o governador Serra, " Existe muita CPI e pouca apuração ". Alem disso, a CPI das Escutas Clandestinas da Câmara aprovou nesta quarta-feira requerimento para pedir ao juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a quebra de sigilo das informações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O juiz foi responsável por expedir os pedidos de prisão dos suspeitos de envolvimento com crimes desmontados pela operação da PF. É o governo a cada dia se enrola mais. É isso aí.

Na análise do governador, o uso de grampos telefônicos é necessário apenas no combate às atividades de criminosos, e não para outras funções, como de "fofoca e de espionagem". Quando questionado se seria necessária uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista (Senado e Câmara) para apurar o assunto, o governador foi cauteloso. "Isso eu não saberia dizer, isso é com Congresso", disse, para em seguida comentar que no Brasil "tem CPI demais, e poucos resultados (originados das CPIs)". Serra participou do fórum especial "Como ser o melhor dos Brics", que se realiza de hoje até sexta-feira no Rio de Janeiro.

Agência Estado

Rizzolo: O governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), sempre primou pela cautela e pelo bom senso, sua manifestação sobre a questão do uso de grampos telefônicos é sensata. Precisamos coibir o grampo e liberá-lo para apuração de ilícitos penais de gravidade, não para fofocas, ou policiamento político ideológico, ou até extorsivo. É claro que existe no bojo dessas escutas elementos fortíssimos antidemocráticos, e pior, de origem desconhecida pelo menos até agora até agora. No tocante as CPIs, o governador primou pelo bom senso em afirmar que existe CPI demais e poucos resultados. Concordo, na sua maioria as CPIs servem como palco para auto promoções do ponto de vista político.

Para Dilma, é necessário aperfeiçoar os mecanismos que regem as interceptações telefônicas. "É necessário regulamentar as condições em que a Justiça define a possibilidade de se fazer as escutas e ao mesmo tempo as condições em que elas são divulgadas", disse a ministra. Dilma ressaltou que é importante evitar excessos, invasões de privacidade e ofensas às instituições da República. "Foi o caso desse absurdo grampo do STF, que deve ser repudiado em todas as dimensões. Não há desculpas, não há justificativas", disse.

Integrante da comitiva presidencial que acompanhará a primeira extração de petróleo da área do pré-sal, na costa do Espírito Santo, Dilma esteve ontem em Vitória, depois de participar da reunião da coordenação política no Planalto. Questionada sobre a suspeita de que ela própria teria sido grampeada, Dilma afirmou que não tem conhecimento, mas ressaltou: "as coisas que eu falo ao telefone são absolutamente passíveis de serem escutadas". Ela disse, porém, que se deve condenar não só os grampos nas autoridades, "mas sobretudo no cidadão comum".
Agência Estado

Rizzolo: Niemöller a quem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff se refere, é o autor de uma das mais célebres frases sobre o significado do Nazismo na Alemanha: "Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata. Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista. Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu. Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse".

Na realidade o que vivemos no Brasil, e concordo com a ministra, ainda não é um Estado policialesco, mas talvez o pior: ainda não conseguimos identificar os autores. Se é o Estado que tem este caráter, temos que combate-lo, contudo se é através do Estado, de seus órgãos, e não logramos êxito na identificação a condição se agrava, vez que a operação é instrumentalizada pelo aparato Estatal, mas não legitimada pelo Estado, corre o ilícito nas entranhas do Estado.

A segurança jurídica pode ser ameaçada de várias formas, falta de liberdade de expressão, escutas clandestinas, discursos perigosos direcionados as minorias, enfim de diferentes maneiras. No Brasil felizmente o Estado de Direito não está abalado, apenas ameaçado. Temos a liberdade de expressão, não existe ameaças as minorias, porém as condições políticas ideológicas e as instituições estão sendo turbadas, desde a elaboração de dossiês, às escutas clandestinas.

A decisão foi comunicada nesta segunda-feira à noite em nota assinada pela Secretaria de Comunicação da Presidência.

Apesar do alto custo político, o governo decidiu sacrificar a cúpula da Abin para evitar uma crise institucional, já que as denúncias sobre os grampos atingiam os três poderes da República. O presidente tomou a decisão antes do início das investigações que mostrarão se a agência foi de fato a responsável pelas escutas ilegais.

"Estamos diante de uma questão institucional, daí a necessidade de uma ação rápida", disse um ministro na condição do anonimato.

O governo adotou o que chamou de "fórmula Hargreaves" para tentar colocar um fim ao episódio e está disposto a reabilitar a diretoria da agência se nada for comprovado. A expressão é uma referência ao ministro-chefe da Casa Civil do governo Itamar Franco, Henrique Hargreaves, que foi afastado do cargo após denúncias da CPI do Orçamento em 1993, e depois voltou ao cargo.

A investigação estará a cargo da Policia Federal e a Abin também promoverá sindicância interna.

Segundo fontes do Planalto, Lula está incomodado com grampos e interceptações clandestinas há muito tempo.

Outras medidas que constam da nota são o pedido para que o Congresso vote rapidamente projeto de lei encaminhado pelo governo disciplinando o uso de grampos e para que o ministro da Justiça elabore junto com o Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para tornar mais rígida a punição por uso de grampo.

Denúncia publicada pela revista Veja, tendo como fonte um agente anônimo da Abin, acusa a agência de grampear telefonemas do presidente do STF, Gilmar Mendes, de ministros do governo Lula e de políticos da situação e da oposição.

O Executivo segue na avaliação de que não há prova de "absolutamente nada", e, segundo fontes, o general Jorge Félix, ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional, declarou diretamente ao presidente estar "convencido de que a Abin não participou do grampo".

O general Félix colocou o cargo à disposição, mas a aceitação não foi cogitada em nenhum momento. (Reportagem de Natuza Nery)

Agência Estado

Rizzolo: A atitude do presidente Lula em afastar a cúpula da Abin foi expedita e de muito bom senso, nesses momentos o melhor que se há de fazer é " limpar a área" e proceder uma firme investigação. Entretanto ao analisarmos os fatos elencados, temos não só que nos ater no grampo em em si, que é sim um crime abominável, mas há algo que poucos falam. Porque, ou a que título, Demóstenes Torres, numa relação de amizade, ou intimidade, liga e mantem uma conversação amigável com o presidente do STF? Sinceramente, convenhamos, entendo como inapropriada essa conversa, afinal é um presidente do STF. Será que só eu acho isso ?

É claro que isso é o menos importante, concordo, mas é algo que me incomoda. Da forma em que as coisas andam, sem dúvida, a medida do afastamento é procedente e louvada. A esquerda defende com paixão, o delegado Paulo Lacerda, afastado da direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), dizem eles que é uma vítima dos ataques da revista Veja. Será ? Agora culpar Lula como quer Álvaro Dias, convenhamos, é um exagero infantilóide! Com todo o devido respeito. Só uma observação: recebi alguns emails de esquerdistas dizendo que sou um judeu palpiteiro. Judeu sim com orgulho, palpiteiro também sim por amor ao Brasil e escorado no meu cajado que é o artigo 5 º da Constituição. O problema é de vocês que não amam a democracia !

Dias acentuou que a oposição "não pode ser condescendente". "Não há como aceitar mais a consagração da tese de que o presidente da República é cidadão inimputável", disse. "Nada atinge a ele, ele não é responsável por nenhum dos crimes que ocorrem ao seu redor, parece que ele não foi eleito para ver e saber." O senador disse que aguarda uma manifestação do presidente e, em seguida, o partido deve definir quais as providências. "Acho que preliminarmente temos que conversar com pessoas do mundo jurídico e encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República para instaurar os procedimentos de investigação e responsabilização", afirmou.

Agência Estado

Rizzolo: O senador Álvaro Dias, prima pelo exagero, responsabilizar o presidente Lula por entender que existe um " nexo causal" entre a escutas e a responsabilidade subsidiária do presidente, é procurar argumentações jurídicas de cunho aventureiro. Cabe ao presidente requerer o rigor nas investigações, ser firme em relação aos órgãos que irão diligenciar, agora responsabiliza-lo, acho uma medida temerária. Ficar revoltado com a popularidade de Lula, e tentar atribuir as desventuras de outros órgãos como sendo de sua responsabilidade direta, entendo como uma " infantilidade política".

Todos sabem que quando é bater eu bate bem, agora precisa ter lógica e coerência, senão vem a desmoralização. Alguns vão dizer, Ah! Olha aí, o Rizzolo agora está bonzinho com o PT, devem ter adoçado a boca dele. Está defendendo o Lula nessa questão. Olha aí, não falei que não é de confiança ! !! Nada disso, apenas coerência, só por um motivo : se você acusa sem embasamento lógico, jurídico, apenas pelo amor ao debate, ao marketing, a desmoralização vem a cavalo. Por isso que a direita neste Páis é fraca, age por impulso, infantil, é muita emoção e pouca racionalidade. E eu não entro nessa, já fui da esquerda sei como agem, hoje não sou nada, sou eu apenas.

EXONERAR TARSO GENRO, JÁ! KGB + GESTAPO! BEM QUE ESTE EX-BLOG ALERTOU!

1. Este Ex-Blog cansou de alertar que as medidas adotadas pelo Comissário Tarso Béria Genro Himmler estavam apontando para um estado policial ao estilo nazi-stalinista. Foi dando exemplos e exemplos. As externalidades da polícia, espetacularizando as prisões contra as "elites", eram típicas da SS na forma. Com isso, todos se sentiam acuados. Assim como Goebells no cinema, Tarso Genro soube usar a TV para dar destaque a suas operações. Hoje sabe-se que ele tinha acesso a grampos paralelamente. É o que dizem alguns policiais de carreira.

2. A matéria da revista Veja com os grampos nos Presidentes de maior hierarquia do Judiciário e do Legislativo só comprovou o que aqui se dizia e que foi repetido pelos respectivos presidentes à imprensa em seguida à circulação da revista: "- Estamos num estado policial”!

3. Em qualquer estado democrático o ministro da justiça -seja por responsabilidade direta, seja por omissão indireta- seria imediatamente exonerado. Por que Lula não o exonera? Tem medo dos grampos? Por que os grampos chegaram ao Palácio? Para acuar Lula? Ou ele é parte disso. Se ficar parado e calado, é cúmplice de fato.

Época: - Jesus vai à escola. De acordo com a revista Época, o ensino religioso está ganhando espaço na rede pública. Diante da constatação, a reportagem questiona: é possível conciliar o ensino religioso com a opção espiritual de cada família? Ainda na edição, Olimpo cor-de-rosa. A revista Época aponta que a vitória de Maurren Maggi é o símbolo de uma edição das Olimpíadas que deveu muito ao desempenho das mulheres. Em Pequim, sem as mulheres, o Brasil teria ficado na 38ª posição, entre Azerbaijão e Uzbequistão. Graças a elas o país chegou em 23º lugar. Conheça os sacrifícios e a glória das brasileiras que fizeram sua melhor participação na história dos Jogos. Também, com exclusiva, a Época traz uma reportagem com a delegada que reuniu provas contra o pai e a madrasta de Isabella Nardoni.

Carta Capital: - Guerra Santa. Formada por ex-integrantes da Universal, a Igreja Mundial do Poder de Deus arrebanha fiéis e amplia seu espaço na tevê. A igreja comprou 22 horas da programação do Canal 21, da Rede Bandeirantes de Televisão. Os valores do contrato por cinco anos não foram revelados, mas giram em torno de 3 milhões de reais mensais. Ainda na edição, um grupo de militares que defende a punição a torturadores e o desafio do pré-sal.

* Não recebi a revista Isto É e nem o site da publicação está atualizado.

Um conjunto de documentos e informações foi consultado pela reportagem e, entre eles, está um diálogo telefônico de pouco mais de dois minutos entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), gravado no fim da tarde do último dia 15 de julho passado. A reportagem traz a íntegra da conversa. Não há relevância temática, mas prova a ilegalidade da espionagem.

De acordo com a reportagem, um servidor da Abin passou as informações à revista, sob a condição de se manter no anonimato. Segundo seu relato, a escuta clandestina feita contra o ministro não é um ato isolado e sim uma rotina. O funcionário relatou que, neste ano, somente no seu setor, já passaram interceptações telefônicas de conversas do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e de mais dois ministros que despacham no Palácio do Planalto --Dilma Rousseff, da Casa Civil, e José Múcio, das Relações Institucionais.

Há também telefones grampeados no Congresso, como do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB), e dos senadores Arthur Virgílio, Alvaro Dias e Tasso Jereissati, todos do
PSDB, e também de Tião Viana (PT). Segundo a reportagem, Viana foi alvo recentemente e a interceptação teria o objetivo "de acompanhar como ele está articulando sua candidatura à presidência do Senado".

Segundo a revista, as gravações são base para relatórios que tem como destino final o presidente Lula, no entanto, isso não significa que ele tenha conhecimento de que seus principais assessores estejam grampeados ou que dá aval para operação.

A revista informa que há três semanas publicou reportagem informando que o presidente do STF era espionado pela agência. O diretor da Abin, Paulo Lacerda, foi ao Congresso e negou a possibilidade de seus arapongas estarem envolvidos em atividades clandestinas.

Dantas

Os registros a que a revista teve acesso mostram que o senador Demóstenes Torres ligou para o ministro Gilmar Mendes às 18h29 para tratar de um problema relacionado à CPI da Pedofilia. No momento, o presidente do STF não pôde atender, mas três minutos depois sua secretária retornou a ligação para o senador. O telefonema foi transferido para o celular do ministro.

A conversa foi rápida. O presidente do Supremo agradeceu a Torres pelo pronunciamento no qual havia criticado o pedido de impeachment protocolado contra ele no Congresso. Na semana anterior, Mendes havia mandado soltar o banqueiro Daniel Dantas, o que provocou, além do pedido de impeachment, uma polêmica entre o STF, Polícia Federal e Ministério Público.

Com isso, a PF e a Abin decidiram "confirmar" que alguma coisa de errada estava se passando no gabinete do ministro e grampearam todos os telefones, segundo a revista

Folha online
Rizzolo: A reportagem da revista "Veja" denota a que ponto, como costumo classificar, " a delinqüência política ideológica" se apossou das nossas instituições. Digo ideológica, porque por trás das escutas existe sim um conteúdo ideológico, cuja origem e setores das quais as inspiram, ainda é desconhecido. Ou não ? Do ponto de vista temático, ou o teor das conversas pouca importância tem - muito embora, não concordo com estes "tipos de telefonemas", essa intimidade entre o senador Demóstenes Torres e o ministro Gilmar Mendes, afinal é o presidente do STF - contudo a proposta lógica da espionagem, o espírito policialesco, a ameaça ao estado democrático, à privacidade, tudo salta aos olhos. O presidente Lula deve ter uma postura enérgica na condução aos órgãos competentes na apuração dos fatos, agindo dentro do governo, para que a segurança política e individual sejam preservadas. A serviço de quem estariam estas escutas ? Bem, eu posso até imaginar... delinqüência ideológica.... Problema, complicado hein presidente !!

"A Comissão Executiva Nacional repudia os ataques difamatórios feitos por setores conservadores e antidemocráticos contra os companheiros Paulo Vannucchi e Tarso Genro", diz a nota, numa referência à manifestação de oficiais e generais, no Clube Militar do Rio, há 21 dias. Na ocasião, militares chegaram a divulgar as fichas dos dois petistas, integrantes de organizações clandestinas durante a ditadura. "A Lei de Anistia de 1979 não beneficia quem cometeu crimes como a tortura nem impede o debate público, a busca da verdade e da Justiça", sustenta o texto.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, disse que o partido tem autonomia em relação ao governo. "O PT tem posições políticas e não necessariamente o presidente Lula precisa se alinhar a elas", afirmou Berzoini. Para ele, o retorno do tema não causa constrangimento ao Planalto. "A polêmica já ocorreu e no governo há várias posições", justificou.

Na nota de 15 linhas, a Executiva do PT diz esperar que o Judiciário atenda às reivindicações das vítimas do regime militar, especialmente das famílias dos mortos e desaparecidos políticos. "A punição aos violadores de direitos humanos é tarefa da Justiça brasileira."

Agência Estado

Rizzolo: Mas essa cúpula do PT é algo impressionante, não dão trégua enquanto não promovem mais discussão em cima do que praticamente já foi preconizado pelo próprio presidente Lula. No meu ponto vista deveríamos dar uma basta a essa discussão, primeiro porque vai na contra mão do entendimento, do desenvolvimento, do apaziguamento, da construção de um Brasil democrático. Segundo porque o conceito de tortura é amplo. Só para ilustrar, fiquei certa vez impressionado com um relato de um conhecido numa festa - não vou citar o nome - que aos 22 anos, portanto muito jovem na época, foi passar as féria de julho em Punta del Leste ( Uruguai ).

Ao retornar, o avião em que estava foi seqüestrado. Segundo ele, foram momentos horríveis, ameaças, gritos, choros, pessoas passando mal, tripulação desesperada. O avião foi desviado e foi para Cuba, e meu amigo, sozinho, um rapaz jovem, longe da família, desesperado, passou horas sob a ameaça dos terroristas brasileiros, de uma organização destas que pedem a revanche.

Bem, neste caso quem foi o torturador? Para eles, os terroristas, nada? Ah! Sim, apenas indenizações, anistia, cargo público, platéia e sede de vingança. Leia artigo meu para os alunos da Faculdade de Direito da USP quando do nobre convite do Centro Acadêmico 11 de agosto para eu participar de um debate sobre o assunto com juristas. Leia: O Poder da Interpretação Jurídica e a Lei de Anistia

Mas porque estaria eu disposto a uma reflexão da interpretação jurídica? Tema já tão discutido, inclusive em outras áreas que não o Direito. A política também é passiva de interpretações, e é nessa seara em que a política e o Direito se comungam, que por mais das vezes encontra-se a verdadeira turbulência interpretativa que pode nos levar a situações do ponto de vista social injustas, ou mal elaboradas.

Vivemos hoje no Brasil uma turbulência interpretativa em determinadas questões de cunho estritamente político como a questão da Lei de Anistia e a punição daqueles que praticaram crimes de tortura na época do regime militar. O tema passa a ser controverso quando dissociamos a tortura em si, dos crimes elencados na Lei de Anistia, de forma a faze-lo em novo gênero dando o legitimidade coercitiva com bases em legislação internacional.

Estaríamos na verdade exercitando uma interpretação jurídica num terreno político, cuja turbulência interpretativa entre os mesmos nos levaria a um confronto social cujas conseqüências nos levariam a uma instabilidade social nada interessante e apropriada, no momento mágico de desenvolvimento que o País vive. Minha leitura em relação ao tema é cautelosa, e entendo que a estrutura democrática válida, consiste em contemplar o que já fora exaurido do ponto de vista histórico com a Lei da Anistia, até porque a pauta brasileira é sedimentada no futuro, e não só nas diferenças do passado, passado este não vivenciado por grande parte dos brasileiros que nem sequer tinham nascido na época do regime militar.

A interpretação jurídica e política do tema, nos conduz a uma reflexão social sobre qual é a pauta principal de interesse do povo brasileiro. O acerto de contas de alguns legitimados numa interpretação que nos ressalvaria do ponto de vista histórico, com conseqüências sociais, não é recomendável. Melhor seria nos atermos numa pauta futurista de desenvolvimento, de soberania, onde o passado histórico teria seu momento apropriado em ver sua dignidade histórica ressarcida, jamais agora, cujo momento entendo não é apropriado ao povo brasileiro.

Dedico este texto aos alunos da Faculdade de Direito da USP, e em especial ao Centro Acadêmico XII de Agosto, que gentilmente me convidou para participar de um debate com nobres juristas sobre a Lei de Anistia

Fernando Rizzolo

Obs. Leitores, agora temo o domínio próprio: www.blogdorizzolo.com.br

Ele disse que “a lei de anistia local não pode impedir investigações de crimes de lesa-humanidade”. Entretanto, a anistia aos crimes do franquismo, em 1977, não mereceu a mesma atenção por parte do juiz. De 1975 a 1982, a “transição” espanhola foi comandada pelo rei e pelos franquistas, mas Garzón pouca falou, só admitiu que “a justiça foi a grande esquecida na transição espanhola”.

Ele defendeu que o Brasil abra os seus arquivos da ditadura. “Creio que qualquer material secreto, ao final, tem que responder a uma razão democrática e não pode não abrir-se ou ocultar coisas que podem ser de interesse para a proteção dos cidadãos”. O que seria normal é que o juiz falasse sobre a luta pela liberação dos arquivos na Espanha. Mas, estes continuam fechados sob sete chaves e, é claro, sem os protestos do causídico.

Por fim, o paladino da democracia anunciou que há duas ações tramitando na Justiça da Espanha. Pensou-se logo que eram contra remanescentes franquistas. Mas não. Eram contra autoridades chinesas. Dois juízes espanhóis, seguindo o exemplo de Garzón, estão investigando a ofensiva chinesa contra os separatistas tibetanos.
Hora do Povo

Rizzolo: É impressionante como o juiz Garzon "aprecia" comentários envoltos numa nuvem de justiça e revanche em Países no exterior que não o seu. Com efeito o juiz espanhol é prolixo em criticar posições políticas de outros países, mas não gosta e fica irritado quando é provocado a falar de seu próprio País, a Espanha onde milhares de desaparecidos políticos durante a Guerra Civil e na ditadura franquista não têm até hoje informações sobre o paradeiro de seus parentes. O pior, algumas esquerdas no Brasil, revanchistas, sedentas por sangue, lhe dão a platéia devida com toda pompa e circunstância. A importação de defensores da causa alheia, é uma atitude que na realidade corre na contra mão da democracia e da discussão dos assuntos que realmente no momento atual são muito mais importantes do ponto de vista social, do que insistir neste assunto que já fora devidamente deliberado pelo povo brasileiro através da Lei da Anistia.

Vamos pensar no Brasil, no desenvolvimento, no nosso povo pobre, no emprego, na soberania; sinceramente o que me consola é que felizmente é uma pequena parcela da esquerda brasileira que se presta a este conflito histórico, num revisionismo histórico que interessa apenas aos radicais de ambos os lados. Apregoam confusão, desentendimento. Quanto a mim prefiro apregoar a conciliação, discutir o futuro do Brasil, discutir a energia nuclear, a nossa soberania, a criação de empregos, o futuro político baseado na democracia. Nem perco meu tempo com essa história do passado, até porque a maioria dos jovens de hoje nem sequer tinham nascido nessa época, e de tão antigo esse passado negro brasileiro pertence, que leva-lo ao debate os jovens de hoje, seria como discutir a Inconfidência Mineira. Definitivamente estou fora.

Garzón explicou que cada país tem suas normas e que devem buscar resolver seus problemas de acordo com elas. "Mas temos de ser conscientes de que cada país não é o único no mundo, há uma comunidade e uma estrutura jurídica internacional, há o direito penal humanitária que tem normas estabelecidas e que no momento determinado, se a norma interna está de acordo com a norma internacional, se pode exigir o cumprimento da mesma", alegou. Baltazar Garzón deu entrevista após se reunir com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Para o juiz, uma lei de anistia "local", não pode impedir a investigação de crimes contra a humanidade. "A questão está em qualificar os crimes como de lesa-humanidade ou de não lesa-humanidade e esse é um exercício que tem de ser feito no âmbito estritamente jurisdicional", justificou. Sobre a corrupção, Garzón reconheceu que combatê-la "é sempre muito complicado". "Mas deve estar em um dos primeiros lugares da agenda de qualquer governo e de qualquer sistema", defendeu.

"Portanto, qualquer medida que se esteja implementando, não é suficiente", defendeu, deixando claro que, sem a devida punição, as tentativas de combater a corrupção serão inúteis. O juiz elogiou a atuação do Ministério Público que, acredita - com base nos dados que recebeu - "está sendo intensa e importante". "Creio que existe a confiança em todas as instituições de que essa corrupção tem de ser combatida e só com controle exaustivo e uma atuação muito importante do poder policial se pode acabar com essa mácula".
Agência Estado

Rizzolo: Até agora eu estava me segurando para não comentar nada sobre o juiz Garzon. Na linha de seqüencia o juiz Garzon aparece após os juristas que defendem uma verdadeira revanche política, numa questão que o Brasil já concluiu de forma pacífica através da Lei de Anistia. Agora, a esquerda é tão sedenta de vingança, que importa "defensores da causa" para que através de uma "autoridade questionável", dispõe-se a adentrar num debate sobre uma questão estritamente de política interna; criticando decisões que o povo brasileiro já deliberou. Precisamos pensar sim no Brasil, no desenvolvimento do mercado interno, no emprego, no reaparelhamento das nossas Forças Armadas, na nossa soberania, no desenvolvimento da energia nuclear. Importar defensores da revanche, e pomos da discórdia, era o que faltava a essa ala da esquerda.

A declaração de Vanucchi foi feita após uma palestra em São Paulo que contou com a presença do juiz espanhol Baltazar Garzón, que faz parte de um grupo de juízes da Itália e Espanha que tenta extraditar e julgar integrantes das ditaduras militares da América Latina que cometeram crimes contra cidadãos europeus, desembarca na segunda-feira para uma visita de dois dias a autoridades do governo paulista e de Brasília.

Vanucchi disse que Lula não "dá puxão de orelha em ninguém", referindo-se a um suposto pedido do presidente dirigido ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que levantou a polêmica sobre a revisão da Lei da Anistia. " O que ele faz (Lula) é determinar a conduta de todos. E quem não cumprir, o presidente troca ou substitui", declarou.

A visita de Garzón ocorre apenas cinco dias depois de o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ter celebrado o fim de sua queda-de-braço com o Tarso sobre a revisão da Lei de Anistia. O ministro da Justiça defendia a revisão de forma a permitir o julgamento de militares envolvidos em crimes contra os direitos humanos, como a tortura, durante o período de exceção. Na última quarta-feira, Jobim afirmou que o assunto estava "absolutamente superado".

Vanucchi voltou a dizer no debate que nem ele nem Tarso propuseram a revisão da Lei da Anistia e que foram tratados como "recuantes" quando tentaram se explicar. "Nos atribuem um ataque não fizemos e depois um recuo O que dissemos é que não havia definição de que a Lei de Anistia tinha poder, força, para encobrir, soterrar as violações sistemáticas de direitos humanos, as torturas, a ocultação de cadáver, as violações sexuais", disse.

Agência Estado

Rizzolo: Mais uma vez o assunto volta à tona. Desta feita o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, impõe ao presidente Lula uma satisfação à sociedade, em deixar mais claro sua posição em relação a essa questão. É impressionante como querem voltar a polêmica a qualquer custo. Na última empreitada lançaram mão de juristas que defendiam a volta da discussão sobre o tema, agora depois de tudo abrandado, o secretário afirma o famoso " não é bem o que vocês estão pensando ". O que observamos é que falta firmeza por parte do governo nas tomadas de posição, nos posicionamentos políticos, o presidente diz uma coisa, e logo após surge um secretário, ou ministro dizendo que " não é bem assim ". Mais uma vez com a palavra o presidente Lula.

Não há cicatrizes porque a ferida ainda está lá, sangrando, coberta, fétida e purulenta.

Há ressentimentos de ambos os lados, todos brasileiros, todos filhos da mesma pátria.

Não há reconciliação possível porque optou-se pelo caminho fácil de ocultar a verdade, na vã ilusão de que seria simples como virar as páginas em um livro de história qualquer. Nunca é assim.

Quanto ao Ministro? Afoito.

E dissimular não serve para o propósito maior, a superação desse triste período da história brasileira. A história de um país que ainda não é nação!

Por Arthur Meucci

Após algumas decepções com o governo de Lula, e da parte majoritária do PT, principalmente quando levamos em consideração a história do partido, as recentes iniciativas de Tarso Genro em questões delicadas como a lei de anistia me animam. Nada mais justo e coerente para um partido democrático, com história de engajamento na luta pela liberdade política e social, do que tentar derrubar nossa vergonhosa lei de anistia política que protege militares e políticos envolvidos em torturas e mortes durante o nefasto período da ditadura militar.

Como podemos ter deixado as atrocidades cometidas entre 1964 e 1985 impunes? Dois fatores explicam: a força dos militares após a ditadura e os governos de direita que assumiram o controle do país. Estes últimos se beneficiaram indiretamente do regime militar e dos horrores cometidos. Porém, o PT quebrou a corrente reacionária que começou com Collor e terminou com FHC. A democratização brasileira, casada com as questões de distribuição de renda e igualdade social, dá ao Governo legitimidade para tocar nesta grande ferida. Mas o que os emperra? O exército?

Nossas forças armadas ainda são um imenso perigo para a democracia. Além de ser aliada aos partidos reacionários como o DEM, por exemplo, há uma submissão de nossa cúpula militar aos interesses norte-americanos. Armas, política conservadora e capital internacional são elementos preocupantes. Como agravante, nossos militares se sentem inabaláveis. Afinal, as injustiças histórica que causaram prevalece. Conferem-lhes uma sensação de onmipotência. Triunfo da força sobre a ética.

Mas então, o que fazer? Devemos ao governo FHC uma constante redução da força política dos militares, além de um importante processo de sucateamento de nossas forças armadas. Medida esta sabiamente copiada pelo governo Lula. Hoje, há problemas financeiros até para convocar os jovens para o serviço militar obrigatório. As perdas de nosso exército são um triunfo para a democracia e para o Estado de Direito.

Frente a atual conjectura pensei numa medida radical, porém cabível, para resolver nossos problemas com as forças armadas. Sugiro aqui, neste humilde blog, acabar com nosso exército. Solução radical? Sim. Impraticável e perigosa? Não. O leitor já parou para pensar no que aconteceria com o fim de nosso poder militar? No que representaria para a humanidade um Estado democrático abrir mão de sua força bélica em nome da paz e da justiça? Caso não tenha pensado lhe convido para esta viagem.

Estaríamos em perigo frente uma possível revolta militar? Suscetíveis a um novo golpe, por exemplo? Acredito que não. Não há por parte do exército, hoje, infra-estrutura para se manter no poder. Certamente não conseguiriam conter as revoltas sociais. Além disso, não teriam apoio da comunidade internacional e rapidamente haveria sanções. Poderiam criar um Estado de insegurança capaz de abalar toda nossa economia e estrutura social. Não haveriam meios para se manterem no poder. Mas e os soldados? Perderiam seus empregos? Não. Simplesmente seriam remanejados para a Polícia Federal e Estadual. Formariam um enorme contigente de segurança no combate ao crime e de emergência.

Algum militar nos dirá: “- E nossa vulnerabilidade frente aos demais países? Certamente seríamos presas fáceis para outros Estados”. Mas aí nós perguntamos: “ - Quem? Como?” . O primeiro país que aparece no imaginário coletivo é a  Argentina. Pois bem, eles teriam condições de invadir e dominar nosso país? Mal conseguem se sustentar... Teriam eles força militar, política, internacional e econômica suficiente para tanto? Obviamente não. Certamente eles têm muito mais a perder. Aprenderam duras lições na guerra contra o Chile e nas Malvinas.

Na ausência da Argentina em nosso quadro de possíveis ameaças surgiu recentemente dois outros inimigos virtuais, segundo nosso exército e os Estados Unidos: Hugo Chaves e Evo Morales. Mas eles realmente seriam uma ameaça para o nosso país? Somente na cabeça de um imbecil isto seria possível. Venezuela e Bolívia mal conseguiriam se defender do exército colombiano, imagine enfrentar o Brasil. Poderíamos não ter exército, mas teríamos um contigente policial bem preparado e capaz de frear os ataques destes  agressores. Além disso, uma atividade militar comandada por Chaves seria o pretexto que faltava para os EUA intervir militarmente na região. Esta é uma hipótese totalmente desprovida de bom senso.

Ao expor estas idéias para um amigo militar ele me disse que o grande perigo que o Brasil realmente corre é uma invasão da China. Segundo ele os militares brasileiros acham que é possível uma ofensiva militar chinesa para apropriação de nosso território e dos nossos recursos naturais. Esta idéia corrobora outras duas idéias implícitas anteriormente levantadas. Primeiro, os nossos militares são um bando de babacas sustentados pelo dinheiro público usando seu tempo ocioso para planejar ameaças mirabolantes que justifiquem sua existência. Segundo, a invasão chinesa na América do Sul seria pretexto para os Estados Unidos e a OEA declararem guerra a China. Seria uma catástrofe política, econômica e militar totalmente desnecessária. E acredite, nosso exército gasta tempo e dinheiro arquitetando defesas mirabolantes e surreais desse tipo...

Por fim, alguém da esquerda poderia ponderar que os Estados Unidos invadiriam o Brasil para dominar nossos recursos naturais e humanos. Bom, em teoria a idéia é plausível. De todas as ameaças citadas sem dúvida é a mais provável. Mas qual seria a justificativa para se começar uma guerra num país pacífico e sem exército como o Brasil? Seria de uma pequenez brutal que indignaria a opinião pública americana e mundial. Quem confiaria num país capaz de tamanha injustiça e covardia? Haveria boicotes econômicos e diplomáticos de inúmeros países. Tentar dominar um país que não apresenta ameaça bélica e mercadológica é totalmente desnecessário.

Veja, caro leitor, como na prática nosso exército é custoso e inútil. O que justificaria sua existência? Quando você realmente precisou do exército? Consegue se lembrar? Há algo que a Policia Federal ou Estadual não possa dar conta? Principalmente com um contigente tão grande oriundo das antigas forças armadas? Por que sustentar uma instituição que se mostrou tão perigosa para a democracia brasileira? Por que os militares têm que estar acima da lei? Serem especiais? Eles realmente servem para alguma coisa?

Gostaria de aprofundar mais a questão. Será que uma civilização não consegue existir sem um exército? Sem guerras? É da condição humana construir uma sociedade que se auto-destrói? Nossa espécie está fada ao terror e sofrimento que os conflitos bélicos causam? Será que é imanente ao ser humano viver para guerrear? As respostas para estas questões milenares só surgiram se tentarmos mudar isso.

Por hora vamos torcer para que, pelo menos, nossos militares possam começar a responder na justiça pelas atrocidades que cometeram. Isso já melhoraria muita coisa...

A responsabilização, nos planos cível e criminal, dos agentes do Estado que desrespeitaram os direitos humanos entre os anos de 1964 e 1985 no Brasil, quando vigorava a ditadura militar, foi defendida recentemente pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

Os juristas ressaltam no documento que o Brasil é signatário de várias convenções internacionais relacionadas à tortura e à tipificação dos crimes contra a humanidade, considerados imprescritíveis. "É secundada por abundante doutrina jurídica e jurisprudências internacionais, que crimes de tortura não são crimes políticos e sim crimes de lesa-humanidade. A perversa transposição deste debate aos embates políticos conjunturais e imediatos, ao deturpar os termos em que está posto, busca somente mutilá-lo - atende apenas aos interesses daqueles que acreditam que a impunidade é a pedra angular da nação e que aqueles que detêm (ou detiveram) o poder, e dele abusaram, jamais serão responsabilizados por seus crimes", diz o manifesto.

O desaparecimento forçado de cidadãos, aponta o manifesto, é considerado crime permanente pela jurisprudência internacional. A Corte Interamericana de Direitos Humanos determina que os crimes de lesa humanidade não podem ser anistiados por legislação interna.

"Pleitear a não apuração desses crimes é defender o descumprimento do direito e expor o Brasil a ter, a qualquer tempo, seus criminosos julgados em cortes internacionais - mazela que, desafortunadamente, já acometeu outros países da América Latina", criticam os juristas.

A lei garantiu anistia aos que cometeram crimes políticos ou conexos entre setembro de 1961 e agosto de 1979, mas não englobaria expressamente, conforme o manifesto, os crimes de tortura e desaparecimento forçado.

"Tais crimes são, portanto, crimes de lesa humanidade, praticados à margem de qualquer legalidade, já que os governos da ditadura jamais os autorizaram ou os reconheceram como atos oficiais do Estado. O direito à informação, à verdade e à memória é inafastável ao povo brasileiro. É imperativo ético recompor as injustiças do passado. Não se pode esquecer o que não foi conhecido, não se pode superar o que não foi enfrentado", afirma o manifesto.

Agência Estado

Rizzolo: Com todo o respeito aos juristas, essa discussão já foi exaustivamente discutida no meio político e até jurídico face às implicações prescricionais, muito embora existam tratados internacionais que descaracterizam tal prazo. Agora, realmente quando tudo começa a se acomodar os juristas trazem à baila novamente à questão " jogando mais gasolina na fogueira".

A Lei de Anistia comtemplou ambos os lados, insistir nessa discussão leva apenas a um radicalismo que não interessa ao povo brasileiro. O bom senso preconiza pensarmos nas questões que pautam o desenvolvimento do Brasil, no emprego, nos jovens, na defesa da nossa soberania, e na distribuição de renda. A quem interessa essa discussão provocativa? Aos radicais é claro. Ficou parecendo, que como Tarso recebeu um " pito de Lula" para encerrar o assunto, a ala revanchista faz agora uso dos juristas.

Com todo o respeito a estes juristas, não compactou de forma alguma com este manifesto, que corre na contra mão da democracia e incita a um revanchismo improdutivo. Sei que como Advogado não estou sendo simpático à causa da OAB Federal, mas também tenho ceteza que a OAB Federal, por sua vez, não está nesta questão, sendo chancelada e respaldada por uma grande parte dos advogados por este Brasil afora, até porque é uma questão controversa.

Fontes disseram também que, como o debate foi levantado por Tarso, é um ponto de vista do ministro e não dá a idéia de que o governo teria "patrocinado" a discussão.

Desde a semana passada, os militares pressionam o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para que Lula, como comandante-em-chefe das Forças Armadas, determine a Tarso que pare de criar polêmica, conforme antecipou o Estado na edição de domingo. Lula já havia pedido a Tarso que não aprofundasse a polêmica, mas o ministro continuou alimentando o debate com declarações à imprensa, o que desagradou a Lula.

Agência Estado

Rizzolo: No meu de vista, o presidente Lula deveria ter se manifestado, até para que o povo brasileiro soubesse de sua posição a respeito da questão sobre a punição para militares que praticaram atos de tortura. Pelo que podemos inferir o ministro Tarso Genro perdeu o apoio, e ao tudo indica, por determinação " in off " não deverá mais tocar no assunto, como deveria ter feito desde o início como determina o bom senso. Vamos pensar no desenvolvimento do Brasil, e enterrar os revanchismos de uma vez. Agora, observem que este Blog já previa que o presidente nada falaria a respeito. Dito e feito, mais uma manobra " à la Lula".

A coleta de assinaturas deve prosseguir hoje.

Entre os signatários estão o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, o presidente da OAB, Cezar Britto, juristas como Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato, da USP (Universidade de São Paulo), José Ribas Vieira, da PUC do Rio de Janeiro, José Geraldo de Sousa Junior, da Universidade de Brasília, João Baptista Herkenhoff, da Universidade Federal do Espírito Santo, Ovídio Baptista, do Rio Grande do Sul, e ainda professores de Pernambuco, Santa Catarina, Minas Gerais, Pará e Paraná.

Segundo Bergamo, o "manifesto é uma reação à movimentação de militares da reserva que, na semana passada, se reuniram no Clube Militar, no Rio de Janeiro, e atacaram a revisão da Lei da Anistia e o governo federal".

O documento, intitulado de "Manifesto dos Juristas", afirma que o "processo de consolidação de nossa democracia" só "dar-se-á por concluído quando todos os assuntos puderem ser discutidos livremente, sem que paire sobre os debatedores a pecha de 'revanchismo' ou a ameaça de desestabilização das instituições".

O manifesto diz que a discussão "não concerne à revisão de leis", como a da Anistia, mas sim ao alcance dela -que não contemplaria os crimes de tortura, dizem os signatários.

"Crimes de tortura não são crimes políticos e sim, crimes de lesa-humanidade", afirma o manifesto. "A perversa transposição deste debate aos embates políticos conjunturais e imediatos, ao deturpar os termos em que está posto, busca somente mutilá-lo -e atende apenas aos interesses daqueles que acreditam que a impunidade é a pedra angular da nação e que aqueles que detêm (ou detiveram) o poder, e dele abusaram, jamais serão responsabilizados por seus crimes."

Ainda de acordo com o manifesto, a lei brasileira "concede anistia apenas aos crimes políticos, aos conexos a esses e aos crimes eleitorais, não mencionando dentre eles a anistia para crimes de tortura e desaparecimento forçado, o que afasta sua aplicabilidade nessas situações".

O manifesto cita ainda tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e que "enfatizam a linha de continuidade que há entre eles, não deixando dúvidas para a presença em nosso ordenamento, via direito internacional, do tipo "crimes contra a humanidade" pelo menos desde 1945".

"Não se pode esquecer o que não foi conhecido, não se pode superar o que não foi enfrentado. Outros países tornaram possível este processo e fortaleceram suas democracias enfrentando a sua própria história".

OUTRO LADO

Gilmar Mendes demonstra má-vontade para revisar interpretação da Lei da Anistia

"Tenho a impressão de que é muito difícil fazer-se uma revisão unilateral da Lei da Anistia. Mesmo no Judiciário há outros problemas, a prescrição penal em abstrato", disse ele, explicando que a tortura acabou com o fim da ditadura, em 1985, e só se tornou crime imprescritível com a Constituição de 1988. Logo, a tortura do período prescreveu.

O atual presidente do STF apontou outra dificuldade de ordem prática: "Qualquer homicídio no Brasil, em princípio, prescreve em 20 anos". Jobim acrescentou: "Esses atos [de tortura] teriam sido praticados quando? Há mais de 20 anos?"

O que o Arena já publicou sobre o assunto:

Os torturadores e os torturados